sábado, 20 de fevereiro de 2010

TSE: O Super-Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral publicou, nesta última quarta-feira dia 17, “minuta” de resolução que define o número de vagas de deputados federais e estaduais no Brasil para as Eleições 2010.

A medida é polêmica, pois diminuir as vagas na Câmara dos Deputados de vários Estados da Federação, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco, Piauí e Paraíba. A título de exemplificação, a pequenina Paraíba perderá junto com o Rio de Janeiro dois acentos na Câmara Federal, os outros estados perderam uma vaga de Deputado Federal cada.

A mudança presenteia o Pará com mais três cadeiras federais, e Minas Gerias poderá ser contemplada com aumento de duas vagas na Câmara. Já os Estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham uma vaga federal cada um. Os demais estados não haveria modificações nas cadeiras na Câmara Federal.

Assim, a “minuta” de resolução do TSE diminui vagas em oito estados, aumenta em sete e deixa a situação inalterada em doze estados da federação.

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